Áreas de intervenção
- Reforço da atividade turística dos territórios;
- São privilegiados os projetos que, para além das características anteriores, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.
- Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou facilitem a sua adoção.
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Área geográfica
Todo o território nacional
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Data de encerramento
31/12/2023 ou até esgotamento da verba
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Taxa de financiamento
30% dividido em duas categorias:
15% a fundo perdido e 15% reembolsável, sem juros a 7 anos com 2 de carência
Majorações:
20% – projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva já reconhecidas ou que venham a ser reconhecidas pelo Turismo de Portugal;
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Entidades elegíveis
Estão incluídas Micro, pequenas e médias empresas.
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Despesas elegíveis
- Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
- Obras de construção e de adaptação;
- Aquisição de bens e de equipamentos;
- Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
- Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
- Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
- Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
- Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
- Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
- Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto;
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Público-alvo
Entidades que procurem apostar no reforço da atividade turística nos territórios ou que pretendam adotar medidas mais sustentáveis ao nível ambiental.
