Investimentos no desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Estão abertas, até 30/11/2023, as candidaturas ao apoio para promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares, sendo abrangidas ações como:
a) Inovação promovida por empresas ou em copromoção com universidades ou centros de investigação, desde que liderada pela empresa, que inclui, entre outros, os seguintes investimentos;
b) Constituição de start -ups e de spin -offs, que tenham como finalidade iniciar a produção aquícola;
c) Construção ou modernização de unidades de produção aquícola, maternidades ou estabelecimentos conexos, de unidades de maneio, de acondicionamento e embalagem quando integradas em estabelecimentos aquícolas, e instalação de zonas de transposição de moluscos bivalves vivos;
d) Diversificação da produção aquícola e das espécies cultivadas;
e) Modernização de unidades de produção aquícola ou estabelecimentos conexos;
f) Descarbonização, que passe pela construção ou modernização de embarcações de apoio à atividade aquícola que incentivem o uso de energias renováveis, ou pela utilização de veículos de comercialização e de transporte com reduzidas emissões de carbono;
g) Apoio à promoção da saúde e do bem-estar dos animais;
h) Requalificação de tanques naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura;
i) Investimentos em sistemas de recirculação fechados;
j) Investimentos em processos de certificação e de registo de marcas ou de patentes;
k) Organização das empresas, designadamente para capacitação da gestão.
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Taxa máxima de cofinanciamento: 70%
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A presente informação não dispensa a leitura atenta do aviso MAR2030-2023- 5.
