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Medidas aplicáveis no âmbito da pandemia
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 de 07 de janeiro altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. . Teletrabalho– É prorrogado até ao dia 14 de janeiro de 2022 a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho sempre que as funções em causa o
Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental
Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura (Aviso N.º 01/ C10-i02/2021). Este concurso visa o financiamento para projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do setor da pesca. . ObjetivosApostar
Programa APOIAR
A Portaria n.º 317-B/2021, publicada a 23 de dezembro, procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022. ObjetoNo âmbito do Programa APOIAR, as decisões de
SpinUM – Concurso de Ideias de Negócio
Tem uma ideia de negócio inovadora? Sonha em ser empreendedor? Então não perca a oportunidade e participe! O SpinUM é um concurso de ideias de negócio promovido pela TecMinho – entidade parceira da START Esposende -, com o apoio a J. Pereira da Cruz, com o objetivo de selecionar e
Medida de compensação à atualização do valor da retribuição mínima mensal
A 07 de dezembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 109-B/2021 que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação. . As entidades empregadoras, independentemente da sua forma jurídica, bem como, as pessoas singulares, com um ou mais trabalhadores ao seu serviço,
Município de Esposende isenta de taxas feirantes e comércio local
Considerando o atual contexto da pandemia da Covid-19, o Município de Esposende decidiu isentar os comerciantes da Feira Quinzenal de taxas municipais por um período de três meses. A medida, aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, vigorará durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022, traduzindo-se
PRR – Promoção da Bioeconomia Sustentável
Foi publicada a Portaria nº262/2021 que regulamenta o Sistema de Incentivos às Empresas “Promoção da Bioeconomia Sustentável“, no âmbito Plano de Recuperação e Resiliência. Tem como objetivo promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos em alternativa às matérias
