São elegíveis como beneficiários finais as PME, cuja missão esteja relacionada com o exercício de atividades ligadas ao setor das Pescas e Aquicultura.
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Tipologia e Modalidade de Projetos
a) Digitalização e/ou modernização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária;
b) Eficiência energética;
c) Redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
d) Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
e) Melhoria das condições de trabalho nas instalações aquicultura e indústria transformadora;
f) Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
g) Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura
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Despesas elegíveis
– Despesas relacionadas com a execução de diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
– Despesas de investimento diretamente relacionadas com a execução do projeto, aquise incluindo nomeadamente: equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações, incluindo cascos, dispositivos de segurança a bordo,
painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;
– Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal, com vínculo contratual ao beneficiário, durante o período de realização do projeto;
– Despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações;
– Despesas relativas a projetos-piloto e despesas relativas a divulgação de resultados;
– Despesas de promoção e marketing relacionados diretamente com novos produtos ou serviços.
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Natureza e montantes dos apoios
a) Subsídio não reembolsável;
b) Limite máximo de 500.000€ por projeto.
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A presente informação não dispensa a leitura do Aviso N.º 02/C10-i02/2022.
