Estão abertas candidaturas para apoio à realização de investimentos na exploração agrícola com o objetivo de:
- Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
- Apoiar a instalação de culturas permanentes tradicionais com baixas necessidades de água.
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Tipologia das intervenções
Investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25000€.
As despesas elegíveis são as constantes do Anexo II da Portaria, desde que estejam associadas a novas instalações das culturas do castanheiro, figueira, sabugueiro, medronheiro e alfarrobeira, designadamente, na preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela, bem como as despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.
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Forma e limite de apoio
- Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável.
- O subsídio não reembolsável está limitado ao valor do investimento máximo elegível de 500 000€ por candidatura.
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Prazo de apresentação das candidaturas
19/08/2022 a 21/10/2022
A presente informação não dispensa a leitura do Anúncio N.º 29 / Operação 3.2.1 / 2022